Este Contrato de Adesão é válido a partir de janeiro de 2022

Ao contratar a Assinatura Pitaya, a pessoa assinante declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos abaixo.


1. A PITAYA

A Pitaya é um clube de assinatura de moda íntima que realiza, mensalmente, o envio de uma bag contendo peças de lingerie e eventuais brindes, selecionados de acordo com as preferências informadas pela assinante no momento da contratação ou posteriormente.


2. PLANOS DE ASSINATURA

A Assinatura Pitaya pode ser contratada nas seguintes modalidades:

  • Plano Mensal

  • Plano Semestral

  • Plano Anual

Cada plano possui condições específicas de preço, desconto, forma de cobrança, renovação e fidelidade, conforme descrito neste Contrato e informado no momento da contratação.


3. FORMAS DE PAGAMENTO

A Pitaya aceita pagamentos por cartão de crédito e Pix, conforme disponibilidade no checkout.

3.1 Parcelamento no Cartão de Crédito

Nos planos Semestral e Anual, a assinante poderá optar pelo parcelamento tradicional no cartão de crédito, com maior desconto, nas seguintes condições:

  • Plano Semestral: parcelamento em até 6 (seis) vezes

  • Plano Anual: parcelamento em até 12 (doze) vezes

O parcelamento está sujeito às regras do banco emissor do cartão e pode implicar a reserva do valor total da compra no limite de crédito, sendo este limite liberado gradualmente conforme o pagamento das parcelas.


3.2 Cobrança Recorrente Mensal

A assinatura também poderá ser cobrada por pagamento recorrente mensal, no qual o valor é debitado automaticamente mês a mês, sem reserva do valor total no limite do cartão.

Nos planos Semestral e Anual, a cobrança recorrente mensal está vinculada a um período mínimo de permanência (fidelidade) correspondente ao plano contratado.


4. RENOVAÇÃO

  • O Plano Mensal é renovado automaticamente a cada mês, enquanto estiver ativo.

  • Os Planos Semestral e Anual, quando contratados por cobrança recorrente, mantêm a cobrança mensal automática durante todo o período mínimo contratado.

A assinatura permanecerá ativa até solicitação de cancelamento, observadas as regras deste Contrato.


5. CANCELAMENTO E DESLIGAMENTO ANTECIPADO

5.1 Plano Mensal

O Plano Mensal pode ser cancelado a qualquer momento, sem taxa de cancelamento ou permanência mínima, desde que solicitado antes da próxima cobrança.


5.2 Planos Semestral e Anual

Nos Planos Semestral e Anual, a assinante concorda com um período mínimo de permanência, em razão dos descontos concedidos.

Caso a assinante opte por encerrar a assinatura antes do término do período contratado, será cobrada uma taxa de desligamento antecipado equivalente a 2 (duas) mensalidades do plano contratado.

Após o pagamento da taxa de desligamento, eventual saldo restante pago antecipadamente será estornado em até 7 (sete) dias úteis.


6. INADIMPLÊNCIA

Em caso de não pagamento de qualquer valor devido:

  • o envio das bags poderá ser suspenso;

  • a Pitaya poderá realizar tentativas de cobrança pelos meios disponíveis;

  • poderão ser adotadas medidas administrativas para recuperação dos valores em aberto, conforme a legislação aplicável e os Termos vigentes.

A regularização dos débitos é condição para a retomada do envio das bags.


7. FRETE

O frete é gratuito. Cabe à Pitaya escolher o meio de envio mais adequado para garantir que as bags cheguem de forma segura e dentro do prazo estimado.


8. PRAZOS DE ENVIO

O prazo estimado de envio da primeira bag varia de acordo com a data de contratação da assinatura.

Assinaturas realizadas até a penúltima quinta-feira do mês poderão ter a primeira bag enviada em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da confirmação do pagamento.

Assinaturas realizadas após a penúltima quinta-feira do mês entram no fluxo regular de envios, com despacho previsto até o dia 10 do mês seguinte.

A partir da segunda bag, todas as assinaturas passam a seguir o fluxo regular de envios, com postagem até o dia 10 de cada mês, e prazo estimado de entrega que pode variar conforme a região e o serviço de transporte utilizado.


9. SELEÇÃO DAS BAGS

As bags são montadas com base no perfil e nas preferências informadas por cada assinante. Não há obrigatoriedade de igualdade entre as seleções enviadas a assinantes diferentes ou entre bags do mesmo mês.


10. BRINDES

A Pitaya poderá, a seu critério, enviar brindes junto às bags. O envio de brindes não é obrigatório nem garante repetição mensal.


11. TROCAS

Caso a assinante receba peças com defeito ou problemas relacionados ao tamanho, deverá entrar em contato pelos canais oficiais (WhatsApp ou e-mail [email protected]).

Após análise, a Pitaya poderá realizar a substituição da peça.

Não realizamos trocas por motivo de preferência pessoal ou gosto, uma vez que a experiência da assinatura envolve o recebimento de seleções surpresa, dentro do perfil informado.


12. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Pitaya poderá atualizar este Contrato a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site.

Em caso de dúvidas, a assinante poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento.